Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade

A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.

Recurso ordinário. Prazo. Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção.

Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo. Ação da natureza.

Intempérie climática. Derrubada de vegetação nativa. Negativa de licença para aproveitamento de madeira. Segurança concedida. Remessa desprovida.

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.

Recurso Especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. Honorários advocatícios. Defensoria Pública. Código Civil, art. 381 (confusão). Pressupostos.

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

MP de Goiás abre concurso

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];